Garantia legal e garantia comercial

Última atualização: 8 de outubro de 2026

Quando compra connosco, está protegido de duas formas:

1. A garantia legal: por lei, para todos os produtos, durante pelo menos dois anos, sem custos.
2. A garantia comercial do fabricante G Pen: voluntária, para os aparelhos G Pen, além da garantia legal.

Pode escolher qual utilizar. Recorrer à garantia comercial nunca reduz a sua garantia legal.

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Parte A: a sua garantia legal

O que cobre

Tudo o que compra connosco tem de estar em conformidade com o contrato. Isto significa que deve:

• corresponder à descrição no nosso site e ter as características e a qualidade descritas
• ser adequado às finalidades a que normalmente se destinam os produtos deste tipo
• ser entregue com os acessórios e as instruções que pode razoavelmente esperar
• ser tão duradouro e funcionar tão bem quanto pode razoavelmente esperar deste tipo de produto

Se um produto não cumprir estes requisitos, apresenta uma falta de conformidade (um defeito).

Quanto tempo dura

Enquanto vendedor, respondemos por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de dois anos a contar da entrega. Alguns países preveem um prazo mais longo, por exemplo Portugal (três anos).

Se um defeito se manifestar no prazo de um ano a contar da entrega (dois anos em alguns países, como França e Portugal), a lei presume que já existia na entrega, salvo prova em contrário da nossa parte.

O que pode pedir

1. Reparação ou substituição, gratuitas (incluindo o envio), num prazo razoável e sem grave inconveniente para si. Escolhe entre reparação e substituição, salvo se a sua escolha for impossível ou nos custar desproporcionadamente mais do que a outra opção.
2. Se a reparação ou a substituição não forem possíveis, forem recusadas, demorarem demasiado ou não resultarem, ou se o defeito for grave: uma redução do preço, ou pode resolver o contrato e receber o seu dinheiro de volta. Não pode resolver o contrato por um defeito menor.

Se escolher a reparação, o prazo da garantia é prorrogado uma vez por 12 meses nas compras efetuadas a partir de 31 de julho de 2026, se a lei do seu país o previr (Diretiva (UE) 2024/1799).

Gratuita e não pode ser limitada

Os nossos termos, a garantia do fabricante e o registo do produto não limitam a sua garantia legal. Não precisa de registar o produto para a utilizar.

Como reclamar

• Escreva para help@gpen.com com o número da encomenda e uma breve descrição do problema. Fotografias ou um vídeo curto ajudam-nos a ajudá-lo mais depressa.
• Informe-nos o mais depressa possível depois de detetar o problema. Em alguns países, tem de informar o vendedor no prazo de dois meses após detetar um defeito.
• Podemos sugerir passos simples de resolução de problemas do guia do produto. Se não resolverem o problema, reparamos ou substituímos o produto.
• Se lhe pedirmos que devolva o produto, suportamos os portes.

O vendedor responsável pela garantia legal:

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Parte B: garantia comercial do fabricante G Pen

Os seus direitos legais não são afetados. Tem, perante o vendedor, uma garantia legal de conformidade de pelo menos dois anos, sem custos. A garantia do fabricante é voluntária, não substitui nem limita a garantia legal, e pode sempre utilizar a garantia legal em seu lugar.

Quem presta a garantia

A garantia é prestada pela empresa indicada abaixo, titular da marca G Pen. Contacto: help@gpen.com.

O que está coberto e durante quanto tempo

A garantia cobre defeitos de materiais e de fabrico das peças eletrónicas (bateria, elemento de aquecimento, placa de circuito) destes aparelhos, a contar da data de entrega:

Período de garantia	Aparelhos, incluindo edições especiais e colaborações
1 ano, estendido para 2 anos quando você registra o dispositivo	G Pen Dash+, G Pen Elite II, G Pen Hyer
6 meses, alargada para 1 ano se registar o aparelho	G Pen Dash, G Pen Dash II, G Pen Micro II, G Pen Micro+, G Pen Connect, G Pen Roam
90 dias	G Pen Hydout, G Pen 510 Original, G Pen Melt

O período de garantia consta também de cada página de produto. Se uma página de produto indicar um período mais longo do que esta tabela, aplica-se o período mais longo.

O registro é necessário apenas para o tempo extra indicado na tabela. Nunca é necessário para a sua garantia legal.

Registar o seu aparelho

A garantia aplica-se a aparelhos comprados nesta loja ou num revendedor autorizado G Pen, em todos os países para onde enviamos.

O que a garantia não cobre

Estas limitações aplicam-se apenas à garantia voluntária, não à sua garantia legal:

• peças que se desgastam com o uso normal: bocais, tiras de fluxo de ar, tanques, coils e câmaras
• o vidro, salvo se tiver chegado partido
• a perda normal e gradual de capacidade da bateria ao longo do tempo
• danos causados por quedas, água, calor, produtos químicos ou outros acidentes
• danos causados por utilização indevida, utilização não descrita nas instruções, modificações ou reparações feitas por terceiros
• danos estéticos como riscos
• produtos contrafeitos e produtos não comprados à G Pen ou a um revendedor autorizado
• artigos perdidos ou roubados

O que fazemos

Se a reclamação estiver coberta, reparamos ou substituímos o aparelho gratuitamente, incluindo o envio. Se o modelo já não estiver disponível, recebe um modelo equivalente ou, se preferir, o reembolso do preço pago.

Como reclamar

1. Escreva para help@gpen.com com o número da encomenda, ou outro comprovativo de compra num revendedor autorizado, e uma descrição do problema.
2. Procuramos responder no prazo de dois dias úteis. Podemos pedir fotografias ou um vídeo curto para compreender a avaria.
3. Se precisarmos do aparelho, enviamos-lhe instruções e uma etiqueta de envio pré-paga.
4. Procuramos concluir a sua reclamação no prazo de 10 dias úteis após recebermos tudo o que precisamos.

Produtos contrafeitos

São vendidos online produtos G Pen contrafeitos, por exemplo em alguns marketplaces. Não cumprem os nossos padrões e podem ser inseguros. Compre à G Pen ou a um revendedor autorizado.