Política de privacidade
Última atualização: 4 de novembro de 2026
Esta política explica como utilizamos os seus dados pessoais quando visita eu.gpen.com, compra connosco, nos contacta ou subscreve os nossos e-mails. Aplica-se nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e, para clientes no Reino Unido, do UK GDPR. Se algo não estiver claro, pergunte-nos.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Retail North Ltd
54 Scarva Road
Banbridge, BT32 3AU
Northern Ireland, United Kingdom
E-mail: help@gpen.com
Registo comercial: Companies House, company number NI650267
Para qualquer questão sobre os seus dados ou direitos, escreva-nos para help@gpen.com. Não designámos um encarregado da proteção de dados porque não somos obrigados a fazê-lo.
Estamos sediados na Irlanda do Norte, Reino Unido. A nossa equipa de apoio ao cliente trabalha a partir dos Estados Unidos e acede aos seus dados a partir de lá. Os servidores deste site encontram-se em Frankfurt am Main, na Alemanha.
2. Que dados recolhemos e de onde provêm
Dados que nos fornece
- Dados de contacto e de encomenda: nome, e-mail, número de telefone se o indicar, moradas de entrega e de faturação, os produtos que encomenda e as suas mensagens.
- Dados da conta, se criar uma: e-mail de acesso, palavra-passe (guardada de forma cifrada), moradas guardadas e histórico de encomendas.
- Dados da verificação de idade: o seu nome, data de nascimento e morada e, se necessário, uma fotografia de um documento de identificação, que segue diretamente para o nosso prestador de verificação de idade.
- Dados de garantia e apoio: registo do produto, número de série, fotografias ou vídeos de uma avaria e as suas conversas connosco.
- Dados de livre resolução: o que nos envia através da função de livre resolução em linha ou por e-mail.
- Dados da newsletter, se a subscrever: o seu e-mail, quando e como subscreveu e as suas preferências.
Dados que recolhemos automaticamente
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas, data e hora, e a página de onde veio. Precisamos de alguns destes dados para o site funcionar e para o proteger.
- Cookies e tecnologias semelhantes: apenas os estritamente necessários, salvo se aceitar mais. Consulte a nossa política de cookies.
Dados de terceiros
- O nosso prestador de pagamentos indica-nos se o pagamento foi concluído, o método de pagamento e os últimos dígitos do seu cartão. Nunca vemos os dados completos do cartão.
- O nosso prestador de verificação de idade indica-nos se a sua idade foi confirmada.
- O nosso armazém e as transportadoras comunicam-nos o estado de envio e entrega da encomenda.
3. Porque utilizamos os seus dados e com que fundamento jurídico
| Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|
| Receber, processar e entregar a sua encomenda, cobrar o pagamento e enviar e-mails da encomenda e do envio | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): execução do nosso contrato consigo |
| Criar e gerir a sua conta de cliente | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): contrato |
| Verificar, antes do pagamento, que tem 18 anos ou mais | Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): obrigação legal, quando a lei do país de entrega exige uma verificação de idade; caso contrário, artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo em vender apenas a adultos e proteger menores |
| Tratar resoluções, devoluções, reembolsos e reclamações ao abrigo da garantia legal e da garantia comercial | Artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c): contrato e as nossas obrigações legais em matéria de defesa do consumidor |
| Registar o seu produto para a garantia do fabricante | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): contrato |
| Responder às suas perguntas e reclamações | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), quando diz respeito a uma encomenda; caso contrário, artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo em responder-lhe |
| Conservar faturas e registos contabilísticos e cumprir as nossas obrigações fiscais | Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): obrigação legal |
| Informá-lo sobre avisos de segurança ou recolhas de produtos | Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): obrigação legal nos termos do Regulamento relativo à segurança geral dos produtos; artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo na sua segurança |
| Enviar a nossa newsletter e ofertas por e-mail | Artigo 6.º, n.º 1, alínea a): o seu consentimento, confirmado por dupla confirmação (double opt-in) |
| Manter o site seguro e prevenir fraudes e abusos | Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo na segurança e na prevenção da fraude |
| Medir a utilização do site (estatísticas) e mostrar e medir publicidade | Artigo 6.º, n.º 1, alínea a): o seu consentimento através do banner de cookies, como exigem as leis nacionais sobre cookies |
| Traduzir o site para outras línguas | Não são utilizados dados pessoais: apenas são traduzidos textos do site |
| Responder a pedidos de informação de revenda e empresariais | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): diligências pré-contratuais; artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo |
| Declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial | Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo |
Os nossos interesses legítimos são: gerir uma loja online segura e funcional, prevenir a fraude, vender apenas a adultos, responder aos clientes e defender os nossos direitos. Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado em interesses legítimos (ver secção 9).
Para comprar connosco, tem de nos indicar o seu nome, e-mail, morada de entrega e data de nascimento, e passar na verificação de idade. Sem estes dados não podemos aceitar a encomenda. Tudo o resto é opcional.
4. Verificação de idade
Antes do pagamento, verificamos que tem 18 anos ou mais. O nosso prestador AgeChecker.Net, sediado nos Estados Unidos, faz a verificação por nossa conta. Os clientes fora dos Estados Unidos carregam normalmente uma fotografia de um documento de identificação, que é analisada por uma pessoa da AgeChecker. A AgeChecker apaga as imagens dos documentos após a verificação, normalmente no prazo de 30 minutos. Conserva o seu nome, data de nascimento e morada segundo as suas regras de conservação, para que não tenha de repetir a verificação e para prevenir fraudes. Nós guardamos apenas o resultado da verificação (aprovada ou não, data e método) com a sua encomenda.
A decisão não é tomada apenas por um computador. Se a sua verificação falhar e achar que se trata de um erro, contacte-nos e analisaremos a situação consigo.
5. Quem recebe os seus dados
Só partilhamos os seus dados quando é necessário. Os nossos prestadores de serviços (subcontratantes) só os podem utilizar segundo as nossas instruções e ao abrigo de um contrato de tratamento de dados.
| Destinatário | O que faz | Onde |
|---|---|---|
| Cloudways, LLC e DigitalOcean, LLC (subcontratantes) | Alojamento deste site e da respetiva base de dados | Servidores em Frankfurt am Main, Alemanha; possível acesso de suporte a partir de outros países |
| Costplus OÜ (Cost+), Estónia, com as redes de cartões e os bancos envolvidos (responsáveis independentes) | Processamento de pagamentos e prevenção da fraude | UE |
| AgeChecker.Net (subcontratante) | Verificação de idade | Estados Unidos |
| Mintsoft (subcontratante), o sistema de gestão do nosso armazém em Banbridge, Irlanda do Norte | Armazém, embalagem, envio e devoluções | Reino Unido |
| Cin7 (subcontratante) | Gestão de inventário e de encomendas | Servidores na nuvem fora da UE |
| Transportadoras como DHL, GLS, Royal Mail, DPD, An Post e UPS (responsáveis independentes) | Entrega da encomenda e notificações de entrega | País de envio, trânsito e entrega |
| Google Ireland Limited e Google LLC (subcontratantes; para publicidade, responsáveis independentes) | Envio e receção dos nossos e-mails (Google Workspace); apenas com o seu consentimento: estatísticas (Google Analytics), publicidade (Google Ads), Google Tag Manager e vídeos do YouTube | UE e Estados Unidos |
| Klaviyo, Inc. (subcontratante) | Newsletter e e-mails de marketing, apenas se subscrever | Estados Unidos |
| Cozmoslabs SRL, Roménia (TranslatePress) | Tradução automática de textos do site. Não são enviados dados pessoais. | UE |
| Stockist (subcontratante) | Localizador de lojas, apenas quando procura uma loja | Fora da UE |
| Contabilistas, consultores fiscais e advogados (responsáveis independentes sujeitos a sigilo profissional) | Contabilidade e aconselhamento fiscal e jurídico | UE, Reino Unido e Estados Unidos |
| Autoridades e tribunais (responsáveis independentes) | Apenas quando a lei o exige | Onde se encontra a autoridade |
Não vendemos os seus dados pessoais.
6. Transferências para fora da UE
Alguns destinatários estão fora do Espaço Económico Europeu, e nós próprios estamos no Reino Unido. Só transferimos dados quando estão protegidos:
- Reino Unido: a Comissão Europeia decidiu que o Reino Unido assegura um nível de proteção adequado dos dados pessoais (decisões renovadas em dezembro de 2025).
- Estados Unidos: recorremos a destinatários certificados no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA quando o estão. Caso contrário, e como garantia adicional, os nossos contratos incluem as cláusulas contratuais-tipo da UE.
- Outros países: uma decisão de adequação da Comissão Europeia, quando exista; caso contrário, as cláusulas contratuais-tipo da UE.
Pode pedir uma cópia das garantias através de help@gpen.com.
7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário e depois apagamo-los ou anonimizamo-los.
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Encomendas, faturas, registos contabilísticos e de IVA | 10 anos a contar do final do ano da encomenda |
| Resoluções, avisos de receção e reclamações ao abrigo da garantia legal e da garantia comercial | Até ao termo da garantia e do prazo legal de prescrição, normalmente 3 anos após o fim do período de garantia |
| Conta de cliente | Até a eliminar. Podemos eliminar, após aviso prévio, contas sem início de sessão nem encomendas durante 3 anos. |
| Conversas com o apoio ao cliente | 3 anos após o fim da conversa |
| Resultado da verificação de idade | Juntamente com o registo da encomenda |
| Dados da newsletter | Até cancelar a subscrição; depois conservamos a prova do seu consentimento durante 3 anos |
| Registos do servidor | Até 30 dias, mais tempo apenas se precisarmos deles para investigar um ataque |
| Dados estatísticos | 14 meses |
| Cookies | Consulte a nossa política de cookies |
8. Como protegemos os seus dados
Todo o site utiliza ligações cifradas (HTTPS), os pagamentos são feitos na página segura do nosso prestador de pagamentos, só as pessoas que precisam dos dados dos clientes lhes têm acesso e mantemos os nossos sistemas atualizados.
9. Os seus direitos
Tem o direito de:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia
- retificar dados incorretos
- apagar os seus dados, salvo se tivermos de os conservar (por exemplo, faturas por força da lei fiscal)
- limitar a utilização dos seus dados em determinados casos
- receber os dados que nos forneceu num formato corrente e de leitura automática, ou pedir que sejam transmitidos a outra entidade (portabilidade)
- retirar o seu consentimento a qualquer momento, por exemplo através da ligação para cancelar a subscrição em cada e-mail ou nas definições de cookies, sem afetar o que fizemos antes
Direito de oposição: pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, à utilização dos seus dados com base em interesses legítimos. Pode opor-se ao marketing direto a qualquer momento, sem indicar motivo, e deixaremos de o fazer.
Para exercer os seus direitos, escreva para help@gpen.com ou para a morada indicada na secção 1. Respondemos no prazo de um mês. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
10. Reclamações
Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, informe-nos primeiro através de help@gpen.com. Confirmamos a receção no prazo de 30 dias e respondemos o mais rapidamente possível.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados, em especial no país da UE ou do EEE onde reside ou trabalha, ou onde considera que ocorreu o problema. Encontra a lista das autoridades aqui:
Comité Europeu para a Proteção de Dados: membros
No Reino Unido, pode apresentar reclamação ao Information Commissioner’s Office (ICO):
11. Decisões automatizadas
Não tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma similarmente significativa. O nosso prestador de pagamentos e os bancos utilizam controlos automáticos contra fraude. Se um pagamento for recusado e achar que se trata de um erro, contacte-nos e ajudamos.
12. Newsletter
Só enviamos a nossa newsletter se a subscrever e confirmar o seu e-mail clicando na ligação do nosso e-mail de confirmação (dupla confirmação). Cada e-mail tem uma ligação para cancelar a subscrição. Podemos medir se os nossos e-mails são abertos e em que ligações se clica, para os melhorar.
13. Menores de 18 anos
A nossa loja destina-se apenas a adultos com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento disso, apagamo-los.
14. Alterações a esta política
Atualizamos esta política quando os nossos serviços ou a lei mudam. A data no topo indica a versão em vigor. Se uma alteração for importante, informamo-lo por e-mail ou no site.
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