Política de privacidade

Última atualização: 8 de outubro de 2026

Esta política explica como utilizamos os seus dados pessoais quando visita eu.gpen.com, compra connosco, nos contacta ou subscreve os nossos e-mails. Aplica-se nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e, para clientes no Reino Unido, do UK GDPR. Se algo não estiver claro, pergunte-nos.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Para qualquer questão sobre os seus dados ou direitos, escreva-nos para help@gpen.com. Não designámos um encarregado da proteção de dados porque não somos obrigados a fazê-lo.

Estamos sediados nos Estados Unidos e a nossa equipa acede aos seus dados a partir de lá. Os servidores deste site encontram-se em Frankfurt am Main, na Alemanha.

2. Que dados recolhemos e de onde provêm

Dados que nos fornece

• Dados de contacto e de encomenda: nome, e-mail, número de telefone se o indicar, moradas de entrega e de faturação, os produtos que encomenda e as suas mensagens.
• Dados da conta, se criar uma: e-mail de acesso, palavra-passe (guardada de forma cifrada), moradas guardadas e histórico de encomendas.
• Dados da verificação de idade: o seu nome, data de nascimento e morada e, se necessário, uma fotografia de um documento de identificação, que segue diretamente para o nosso prestador de verificação de idade.
• Dados de garantia e apoio: registo do produto, número de série, fotografias ou vídeos de uma avaria e as suas conversas connosco.
• Dados de livre resolução: o que nos envia através da função de livre resolução em linha ou por e-mail.
• Dados da newsletter, se a subscrever: o seu e-mail, quando e como subscreveu e as suas preferências.

Dados que recolhemos automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas, data e hora, e a página de onde veio. Precisamos de alguns destes dados para o site funcionar e para o proteger.
• Cookies e tecnologias semelhantes: apenas os estritamente necessários, salvo se aceitar mais. Consulte a nossa política de cookies.

Dados de terceiros

• O nosso prestador de pagamentos indica-nos se o pagamento foi concluído, o método de pagamento e os últimos dígitos do seu cartão. Nunca vemos os dados completos do cartão.
• O nosso prestador de verificação de idade indica-nos se a sua idade foi confirmada.
• O nosso armazém e as transportadoras comunicam-nos o estado de envio e entrega da encomenda.

3. Porque utilizamos os seus dados e com que fundamento jurídico

Finalidade	Fundamento jurídico (RGPD)
Receber, processar e entregar a sua encomenda, cobrar o pagamento e enviar e-mails da encomenda e do envio	Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): execução do nosso contrato consigo
Criar e gerir a sua conta de cliente	Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): contrato
Verificar, antes do pagamento, que tem 18 anos ou mais	Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): obrigação legal, quando a lei do país de entrega exige uma verificação de idade; caso contrário, artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo em vender apenas a adultos e proteger menores
Tratar resoluções, devoluções, reembolsos e reclamações ao abrigo da garantia legal e da garantia comercial	Artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c): contrato e as nossas obrigações legais em matéria de defesa do consumidor
Registar o seu produto para a garantia do fabricante	Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): contrato
Responder às suas perguntas e reclamações	Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), quando diz respeito a uma encomenda; caso contrário, artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo em responder-lhe
Conservar faturas e registos contabilísticos e cumprir as nossas obrigações fiscais	Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): obrigação legal
Informá-lo sobre avisos de segurança ou recolhas de produtos	Artigo 6.º, n.º 1, alínea c): obrigação legal nos termos do Regulamento relativo à segurança geral dos produtos; artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo na sua segurança
Enviar a nossa newsletter e ofertas por e-mail	Artigo 6.º, n.º 1, alínea a): o seu consentimento, confirmado por dupla confirmação (double opt-in)
Manter o site seguro e prevenir fraudes e abusos	Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo na segurança e na prevenção da fraude
Medir a utilização do site (estatísticas) e mostrar e medir publicidade	Artigo 6.º, n.º 1, alínea a): o seu consentimento através do banner de cookies, como exigem as leis nacionais sobre cookies
Traduzir o site para outras línguas	Não são utilizados dados pessoais: apenas são traduzidos textos do site
Responder a pedidos de informação de revenda e empresariais	Artigo 6.º, n.º 1, alínea b): diligências pré-contratuais; artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo
Declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial	Artigo 6.º, n.º 1, alínea f): o nosso interesse legítimo

Os nossos interesses legítimos são: gerir uma loja online segura e funcional, prevenir a fraude, vender apenas a adultos, responder aos clientes e defender os nossos direitos. Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado em interesses legítimos (ver secção 9).

Para comprar connosco, tem de nos indicar o seu nome, e-mail, morada de entrega e data de nascimento, e passar na verificação de idade. Sem estes dados não podemos aceitar a encomenda. Tudo o resto é opcional.

4. Verificação de idade

Antes do pagamento, verificamos que tem 18 anos ou mais. O nosso prestador AgeChecker.Net, sediado nos Estados Unidos, faz a verificação por nossa conta. Os clientes fora dos Estados Unidos carregam normalmente uma fotografia de um documento de identificação, que é analisada por uma pessoa da AgeChecker. A AgeChecker apaga as imagens dos documentos após a verificação, normalmente no prazo de 30 minutos. Conserva o seu nome, data de nascimento e morada segundo as suas regras de conservação, para que não tenha de repetir a verificação e para prevenir fraudes. Nós guardamos apenas o resultado da verificação (aprovada ou não, data e método) com a sua encomenda.

A decisão não é tomada apenas por um computador. Se a sua verificação falhar e achar que se trata de um erro, contacte-nos e analisaremos a situação consigo.

Política de idade

5. Quem recebe os seus dados

Só partilhamos os seus dados quando é necessário. Os nossos prestadores de serviços (subcontratantes) só os podem utilizar segundo as nossas instruções e ao abrigo de um contrato de tratamento de dados.

Destinatário	O que faz	Onde
Cloudways, LLC e DigitalOcean, LLC (subcontratantes)	Alojamento deste site e da respetiva base de dados	Servidores em Frankfurt am Main, Alemanha; possível acesso de suporte a partir de outros países
Costplus OÜ (Cost+), Estónia, com as redes de cartões e os bancos envolvidos (responsáveis independentes)	Processamento de pagamentos e prevenção da fraude	UE
AgeChecker.Net (subcontratante)	Verificação de idade	Estados Unidos
Retail North LTD, Irlanda do Norte (subcontratante), com o sistema de gestão de armazém Mintsoft	Armazém, embalagem, envio e devoluções	Reino Unido
Cin7 (subcontratante)	Gestão de inventário e de encomendas	Servidores na nuvem fora da UE
Transportadoras como DHL, GLS, Royal Mail, DPD, An Post e UPS (responsáveis independentes)	Entrega da encomenda e notificações de entrega	País de envio, trânsito e entrega
Google Ireland Limited e Google LLC (subcontratantes; para publicidade, responsáveis independentes)	Envio e receção dos nossos e-mails (Google Workspace); apenas com o seu consentimento: estatísticas (Google Analytics), publicidade (Google Ads), Google Tag Manager e vídeos do YouTube	UE e Estados Unidos
Klaviyo, Inc. (subcontratante)	Newsletter e e-mails de marketing, apenas se subscrever	Estados Unidos
Cozmoslabs SRL, Roménia (TranslatePress)	Tradução automática de textos do site. Não são enviados dados pessoais.	UE
Stockist (subcontratante)	Localizador de lojas, apenas quando procura uma loja	Fora da UE
Contabilistas, consultores fiscais e advogados (responsáveis independentes sujeitos a sigilo profissional)	Contabilidade e aconselhamento fiscal e jurídico	UE, Reino Unido e Estados Unidos
Autoridades e tribunais (responsáveis independentes)	Apenas quando a lei o exige	Onde se encontra a autoridade

Não vendemos os seus dados pessoais.

6. Transferências para fora da UE

Alguns destinatários estão fora do Espaço Económico Europeu, e nós próprios estamos nos Estados Unidos. Só transferimos dados quando estão protegidos:

• Reino Unido: a Comissão Europeia decidiu que o Reino Unido assegura um nível de proteção adequado dos dados pessoais (decisões renovadas em dezembro de 2025).
• Estados Unidos: recorremos a destinatários certificados no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA quando o estão. Caso contrário, e como garantia adicional, os nossos contratos incluem as cláusulas contratuais-tipo da UE.
• Outros países: uma decisão de adequação da Comissão Europeia, quando exista; caso contrário, as cláusulas contratuais-tipo da UE.

Pode pedir uma cópia das garantias através de help@gpen.com.

7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário e depois apagamo-los ou anonimizamo-los.

Dados	Prazo
Encomendas, faturas, registos contabilísticos e de IVA	10 anos a contar do final do ano da encomenda
Resoluções, avisos de receção e reclamações ao abrigo da garantia legal e da garantia comercial	Até ao termo da garantia e do prazo legal de prescrição, normalmente 3 anos após o fim do período de garantia
Conta de cliente	Até a eliminar. Podemos eliminar, após aviso prévio, contas sem início de sessão nem encomendas durante 3 anos.
Conversas com o apoio ao cliente	3 anos após o fim da conversa
Resultado da verificação de idade	Juntamente com o registo da encomenda
Dados da newsletter	Até cancelar a subscrição; depois conservamos a prova do seu consentimento durante 3 anos
Registos do servidor	Até 30 dias, mais tempo apenas se precisarmos deles para investigar um ataque
Dados estatísticos	14 meses
Cookies	Consulte a nossa política de cookies

8. Como protegemos os seus dados

Todo o site utiliza ligações cifradas (HTTPS), os pagamentos são feitos na página segura do nosso prestador de pagamentos, só as pessoas que precisam dos dados dos clientes lhes têm acesso e mantemos os nossos sistemas atualizados.

9. Os seus direitos

Tem o direito de:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia
• retificar dados incorretos
• apagar os seus dados, salvo se tivermos de os conservar (por exemplo, faturas por força da lei fiscal)
• limitar a utilização dos seus dados em determinados casos
• receber os dados que nos forneceu num formato corrente e de leitura automática, ou pedir que sejam transmitidos a outra entidade (portabilidade)
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, por exemplo através da ligação para cancelar a subscrição em cada e-mail ou nas definições de cookies, sem afetar o que fizemos antes

Direito de oposição: pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, à utilização dos seus dados com base em interesses legítimos. Pode opor-se ao marketing direto a qualquer momento, sem indicar motivo, e deixaremos de o fazer.

Para exercer os seus direitos, escreva para help@gpen.com ou para a morada indicada na secção 1. Respondemos no prazo de um mês. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

10. Reclamações

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, informe-nos primeiro através de help@gpen.com. Confirmamos a receção no prazo de 30 dias e respondemos o mais rapidamente possível.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados, em especial no país da UE ou do EEE onde reside ou trabalha, ou onde considera que ocorreu o problema. Encontra a lista das autoridades aqui:

Comité Europeu para a Proteção de Dados: membros

No Reino Unido, pode apresentar reclamação ao Information Commissioner’s Office (ICO):

ico.org.uk

11. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma similarmente significativa. O nosso prestador de pagamentos e os bancos utilizam controlos automáticos contra fraude. Se um pagamento for recusado e achar que se trata de um erro, contacte-nos e ajudamos.

12. Newsletter

Só enviamos a nossa newsletter se a subscrever e confirmar o seu e-mail clicando na ligação do nosso e-mail de confirmação (dupla confirmação). Cada e-mail tem uma ligação para cancelar a subscrição. Podemos medir se os nossos e-mails são abertos e em que ligações se clica, para os melhorar.

13. Menores de 18 anos

A nossa loja destina-se apenas a adultos com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento disso, apagamo-los.

14. Alterações a esta política

Atualizamos esta política quando os nossos serviços ou a lei mudam. A data no topo indica a versão em vigor. Se uma alteração for importante, informamo-lo por e-mail ou no site.